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EUA propõem exigir status migratório dos pais para passaporte infantil

Nova diretriz do Departamento de Estado visa restringir o direito de cidadania por nascimento e combater o turismo de nascimento no país.

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Foto: The Guardian World
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01/09 às 20:01

Pontos principais

  • O Departamento de Estado dos EUA exige agora prova de cidadania ou status migratório dos pais em pedidos de passaporte para menores.
  • A medida atende a uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em 6 de agosto.
  • O objetivo central da iniciativa é limitar o acesso à cidadania por nascimento e coibir a prática de turismo de nascimento.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos apresentou uma nova diretriz que torna obrigatória a comprovação da cidadania ou do status migratório dos pais durante o processo de solicitação de passaportes para crianças. A mudança operacional é um desdobramento direto de uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em 6 de agosto, que busca restringir o alcance da cidadania por nascimento no território americano. A administração federal justifica a medida como uma estratégia para combater o chamado turismo de nascimento, prática em que estrangeiros viajam ao país especificamente para que seus filhos obtenham a nacionalidade americana. A implementação desta regra altera procedimentos consulares estabelecidos e reflete o compromisso da gestão Trump em endurecer as políticas de imigração e revisar as interpretações sobre o direito de solo garantido pela Constituição dos EUA.

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