Especialistas pedem agilidade no diagnóstico de esclerose múltipla no SUS
Audiência na Câmara debateu o PL 4231/21, que visa reduzir a espera por consultas e tratamentos de esclerose múltipla na rede pública.
Pontos principais
- Pacientes relatam espera média de dois anos e meio para a confirmação do diagnóstico no SUS.
- O Projeto de Lei 4231/21 estabelece prazo máximo de 180 dias para consulta com especialista após suspeita clínica.
- A falta de neurologistas e de exames específicos, como bandas oligoclonais, são os principais gargalos identificados.
- A deputada Erika Kokay defendeu a importância da avaliação biopsicossocial para assegurar o acesso a benefícios como o BPC.
Especialistas e representantes de associações de pacientes participaram de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discutir as dificuldades enfrentadas por pessoas com esclerose múltipla no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate focou na urgência de acelerar o diagnóstico e o início do tratamento, processos que atualmente podem levar anos. O Projeto de Lei 4231/21 surge como uma proposta central para mitigar esses entraves, estabelecendo um prazo de 180 dias para que pacientes com suspeita clínica sejam atendidos por especialistas. A medida visa reduzir o impacto da progressão da doença, que é agravada pela escassez de neurologistas e pela indisponibilidade de exames diagnósticos específicos na rede pública. Além da assistência médica, o debate também abordou a necessidade de garantir o acesso a direitos sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio de avaliações biopsicossociais mais eficientes.
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