Toffoli afirma que ataques ao Judiciário prejudicam a população pobre
Ministro do STF defendeu a atuação da Corte e afirmou que críticas ao Judiciário atingem, na verdade, os grupos mais vulneráveis do Brasil.
Pontos principais
- A declaração foi feita durante a abertura do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj, no Rio de Janeiro.
- Toffoli argumentou que o Judiciário brasileiro é um dos que mais produz decisões per capita no mundo.
- O ministro destacou a importância da Constituição de 1988 na ampliação da participação social e na garantia de direitos fundamentais.
- Para o magistrado, o acesso amplo à Justiça é um pilar essencial para a proteção das parcelas historicamente marginalizadas da sociedade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que os ataques direcionados ao Poder Judiciário brasileiro possuem como alvo indireto a parcela mais vulnerável da população. A declaração ocorreu durante a abertura do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj, no Rio de Janeiro. Segundo o magistrado, o Judiciário nacional se destaca globalmente pelo volume de trabalho e pela produtividade per capita, sendo um instrumento fundamental para a efetivação de direitos sociais.
Toffoli ressaltou que a Constituição de 1988 representou um marco histórico ao ampliar a participação social e garantir a proteção jurídica de grupos historicamente marginalizados. Ao defender a atuação da Corte, o ministro enfatizou que o acesso amplo à Justiça é um elemento essencial para a manutenção da democracia e para a defesa dos interesses dos cidadãos mais pobres, que dependem da estrutura judicial para assegurar seus direitos fundamentais.
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