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Especialistas alertam empresas sobre riscos de assédio eleitoral em 2026

Com o início da campanha eleitoral, órgãos de controle reforçam o combate ao assédio político no ambiente corporativo para evitar sanções jurídicas.

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Foto: InfoMoney
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30/08 às 08:01

Pontos principais

  • A campanha eleitoral de 2026 começou em 16 de agosto, elevando o alerta sobre pressões políticas em locais de trabalho.
  • A Resolução 23.610/2019 do TSE proíbe expressamente a propaganda e o assédio eleitoral em ambientes públicos e privados.
  • O Ministério Público do Trabalho registrou um aumento expressivo nas denúncias de assédio eleitoral entre 2018 e 2022.
  • TSE, TST e MPT firmaram acordos de cooperação para agilizar o tratamento de denúncias durante este ciclo eleitoral.
  • Especialistas recomendam a inclusão do tema em políticas de compliance e treinamentos para lideranças.

Com o início oficial da campanha eleitoral de 2026 em 16 de agosto, especialistas e órgãos de fiscalização intensificaram os alertas sobre o assédio eleitoral no ambiente corporativo. A prática, caracterizada pela pressão indevida de empregadores ou superiores hierárquicos sobre o voto ou posicionamento político dos funcionários, é vedada pela Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O histórico recente, marcado por um aumento expressivo de denúncias entre 2018 e 2022, levou o TSE, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a estabelecerem acordos de cooperação para prevenir abusos e agilizar a apuração de infrações. Para mitigar riscos jurídicos e danos à reputação, consultores jurídicos orientam que as empresas adotem políticas claras de compliance, promovam treinamentos para lideranças e mantenham canais confidenciais para o recebimento de denúncias, garantindo que o ambiente de trabalho permaneça neutro e livre de coações.

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