Projeto de lei propõe novas regras para publicidade de anabolizantes
O PL 3120/26 exige alertas sobre riscos à saúde em anúncios de esteroides e proíbe a divulgação dessas substâncias como seguras ou inofensivas.
Pontos principais
- O projeto impõe a inclusão de avisos sobre danos ao coração, fígado, sistema hormonal e saúde mental em toda publicidade.
- A proposta abrange redes sociais, sites e aplicativos de mensagens, visando coibir a promoção de anabolizantes para fins estéticos.
- A iniciativa foi motivada pelo aumento do uso dessas substâncias e pela morte do fisiculturista Gabriel Ganley em maio.
- O texto, de autoria da deputada Daniela do Waguinho, passará por análise em comissões da Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3120/26, que estabelece diretrizes rigorosas para a publicidade de esteroides anabolizantes no Brasil. A proposta determina que qualquer anúncio deve identificar claramente sua natureza comercial e exibir alertas obrigatórios sobre os riscos à saúde, incluindo potenciais danos ao fígado, ao sistema cardiovascular, ao metabolismo e ao equilíbrio hormonal. A medida proíbe explicitamente que as substâncias sejam apresentadas como seguras ou isentas de efeitos colaterais em plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagens. A iniciativa, apresentada pela deputada Daniela do Waguinho, surge em um contexto de preocupação com o crescimento do uso de hormônios para fins estéticos, sendo impulsionada pelo falecimento do fisiculturista Gabriel Ganley em maio. O projeto seguirá para análise em diversas comissões temáticas antes de ser submetido à votação no plenário.
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