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Alphabet pagará £260 milhões para encerrar ação coletiva no Reino Unido

A Alphabet firmou acordo de £260 milhões para encerrar processo que acusava o Google de cobrar taxas abusivas de desenvolvedores na Play Store.

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Foto: InfoMoney
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27/08 às 17:03, atualizado 28/08 às 07:55

Pontos principais

  • O acordo encerra uma ação coletiva movida por desenvolvedores no Reino Unido.
  • A acusação alegava que o Google exercia abuso de posição dominante ao cobrar comissões excessivas.
  • O valor total inclui indenizações para desenvolvedores e custos processuais.
  • O acerto depende da aprovação final do Tribunal de Apelações da Concorrência de Londres.
  • A empresa não admitiu culpa ou irregularidade ao firmar o compromisso financeiro.

A Alphabet, controladora do Google, aceitou pagar £260 milhões para encerrar uma ação coletiva no Reino Unido. O processo judicial, liderado pelo acadêmico Barry Rodger, acusava a gigante de tecnologia de cobrar taxas excessivas e injustas de desenvolvedores que distribuíam softwares por meio da Google Play Store. Segundo os autores da ação, a empresa teria utilizado sua posição dominante no mercado para restringir a concorrência e impor comissões elevadas sobre as vendas de aplicativos entre agosto de 2018 e julho de 2026. O montante do acordo contempla cerca de £160 milhões destinados aos desenvolvedores afetados e £100 milhões reservados para cobrir custos processuais e honorários advocatícios. O desfecho do caso ainda está condicionado à aprovação formal do Tribunal de Apelações da Concorrência de Londres. Apesar do pagamento, a Alphabet ressaltou que o acordo não representa uma admissão de culpa ou de qualquer prática irregular por parte da companhia. O caso reflete a crescente pressão regulatória e jurídica que as grandes empresas de tecnologia enfrentam globalmente em relação às suas políticas de taxas em lojas de aplicativos, um tema que tem sido alvo de escrutínio por autoridades de concorrência em diversas jurisdições.

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