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Justiça da União Europeia mantém multa de 4,1 bilhões de euros ao Google

Tribunal europeu rejeitou recurso final do Google e manteve multa recorde por práticas anticompetitivas envolvendo o sistema operacional Android.

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Foto: RFI (EN)
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02/07 às 05:45 · atualizado há 7min

Pontos principais

  • O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a multa de 4,1 bilhões de euros aplicada ao Google em 2018.
  • A decisão concluiu que a empresa usou o Android para consolidar sua posição dominante no mercado de buscas.
  • O Google foi acusado de forçar fabricantes a pré-instalar seus aplicativos de busca e navegador.
  • A Alphabet, controladora do Google, esgotou todas as instâncias de recurso no tribunal europeu.
  • O caso ocorre sob um cenário de crescente escrutínio da UE contra empresas como Apple e Meta.
  • O presidente Donald Trump tem criticado a postura regulatória europeia, ameaçando possíveis retaliações comerciais contra o bloco.

O Tribunal de Justiça da União Europeia encerrou uma longa batalha jurídica ao rejeitar o recurso final da Alphabet contra uma multa antitruste de 4,1 bilhões de euros. A penalidade, aplicada originalmente em 2018, refere-se a práticas anticompetitivas relacionadas ao sistema operacional Android. Segundo a decisão, a gigante de tecnologia abusou de sua posição dominante ao exigir que fabricantes pré-instalassem serviços como o buscador e o navegador Chrome em novos aparelhos, consolidando seu domínio no mercado digital.

Com o esgotamento de todas as instâncias, a sentença torna-se definitiva, reforçando a postura rigorosa de Bruxelas no combate ao poder das 'Big Techs'. O desfecho do caso ganha contornos geopolíticos, uma vez que o presidente Donald Trump tem manifestado críticas à atuação regulatória europeia contra empresas americanas, sinalizando a possibilidade de retaliações comerciais. A decisão estabelece um precedente relevante para futuras regulações no setor, em um momento em que a União Europeia intensifica a fiscalização sobre outras gigantes de tecnologia, como Apple e Meta.

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