Governo avalia prorrogar subsídio de R$ 0,44 na gasolina
Executivo estuda manter subvenção por 30 dias para conter alta do petróleo e impacto inflacionário nos preços dos combustíveis.
Pontos principais
- O governo federal analisa estender por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina.
- A medida visa mitigar os efeitos da alta do petróleo Brent, que ultrapassou a marca de US$ 80 por barril.
- O benefício foi implementado em maio de 2026 devido às tensões geopolíticas entre Estados Unidos e Irã.
- A continuidade depende de respaldo legal, já que a Medida Provisória nº 1.358/2026 expira em 9 de setembro.
- O Projeto de Lei Complementar nº 114/2026 é estudado como alternativa jurídica para sustentar o mecanismo.
O governo federal estuda a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, medida adotada para conter o repasse da volatilidade do petróleo internacional aos consumidores brasileiros. O benefício, criado em maio de 2026 em resposta às tensões entre Estados Unidos e Irã, tem sido fundamental para amortecer o impacto da cotação do Brent, que atualmente supera os US$ 80 por barril. A validade do auxílio atual encerra-se em 25 de agosto, exigindo uma solução rápida para evitar aumentos abruptos nas bombas. A equipe econômica busca viabilizar a extensão por meio de respaldo legal, considerando a expiração da Medida Provisória nº 1.358/2026 em setembro. Paralelamente, o governo avalia o Projeto de Lei Complementar nº 114/2026 como uma alternativa jurídica robusta para garantir a manutenção do mecanismo de controle de preços no curto prazo.
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