Governo cria comitê para debater direitos de trabalhadores de apps
Grupo interministerial buscará políticas públicas para garantir remuneração justa e direitos básicos a motoristas e entregadores de aplicativos.
Pontos principais
- O comitê é coordenado pelo Ministério do Trabalho e pela Secretaria-Geral da Presidência.
- A iniciativa visa incluir empresas de tecnologia, sindicatos e universidades no debate.
- O foco principal é a melhoria da remuneração e a proteção social da categoria.
- A medida ocorre após a baixa adesão a uma linha de crédito de R$ 30 bilhões lançada em maio.
O governo federal oficializou a criação de um comitê interministerial dedicado à formulação de políticas públicas voltadas aos trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores. Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência, o grupo tem como objetivo central estabelecer diretrizes para assegurar remuneração mais justa e a garantia de direitos básicos para esses profissionais. A estrutura do comitê prevê a participação de diversos ministérios, além de abrir espaço para contribuições de empresas de tecnologia, sindicatos, universidades e entidades privadas. A iniciativa reflete uma estratégia do governo para se aproximar da categoria, especialmente após o desempenho abaixo do esperado na adesão a uma linha de crédito de R$ 30 bilhões disponibilizada em maio para o setor. O diálogo busca equilibrar a flexibilidade do modelo de trabalho com a necessidade de proteção social.
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