Ministério da Fazenda estuda viabilidade da tarifa zero no transporte

O Ministério da Fazenda conduz estudos para viabilizar a implementação da tarifa zero no transporte público em âmbito nacional. Segundo Fernando Haddad, o desafio central da pasta é conciliar a gratuidade do serviço com a manutenção do equilíbrio fiscal, dada a complexidade técnica que envolve a integração de diversos modais de transporte nas regiões brasileiras. Uma das alternativas em análise é a aplicação da medida de forma segmentada, focando inicialmente em grupos específicos, como estudantes e idosos. Além da pauta de mobilidade, o ministro comentou sobre a taxação de remessas internacionais, conhecida como 'taxa das blusinhas'. Haddad esclareceu que a cobrança foi uma demanda dos secretários estaduais de Fazenda para coibir a entrada de mercadorias comerciais sob a classificação de presentes, ressaltando que não há, no momento, disposição dos governadores em abrir mão da arrecadação de ICMS sobre essas operações.