Governo federal articula fim da 'taxa das blusinhas' via MP
O governo planeja zerar a alíquota federal de importação em compras de até US$ 50 para extinguir a cobrança conhecida como 'taxa das blusinhas'.
Pontos principais
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou o empenho do governo na aprovação da medida.
- A proposta será enviada ao Congresso por meio de uma Medida Provisória.
- O objetivo é eliminar a alíquota federal aplicada sobre compras internacionais de até US$ 50.
- A iniciativa busca reverter a taxação que gerou amplo debate entre consumidores e o setor varejista.
O governo federal anunciou que concentrará esforços para extinguir a chamada 'taxa das blusinhas', que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a estratégia para viabilizar a mudança será o envio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional, visando zerar a alíquota federal de importação para essa faixa de valor. A medida representa uma mudança na política tributária para o comércio eletrônico transfronteiriço, atendendo a uma demanda recorrente dos consumidores brasileiros. A expectativa é que a articulação política ocorra nas próximas semanas para garantir a celeridade na tramitação e a efetiva remoção da cobrança, que se tornou um ponto sensível na agenda econômica do governo desde sua implementação.
Comentários
Carregando comentários...
