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Presidente nomeia novos juízes para tribunais eleitorais

Decretos publicados oficializam nomeações e reconduções de magistrados em cinco estados e no Distrito Federal para atuar na Justiça Eleitoral.

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14/08 às 07:50

Pontos principais

  • Leonardo Campos Soares da Fonseca assume como juiz titular do TRE-DF em 19 de outubro de 2026.
  • Novos juízes substitutos foram nomeados para os tribunais do Paraná, São Paulo, Tocantins e Pará.
  • Leonardo Spencer Oliveira Freitas foi reconduzido ao cargo de juiz substituto no TRE de Minas Gerais.
  • As nomeações integram o processo de renovação dos quadros dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O governo federal oficializou, por meio de decretos publicados em 13 de agosto de 2026, a nomeação de novos magistrados para compor Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em diversas regiões do país. As designações abrangem tanto cargos de juízes titulares quanto substitutos, reforçando a estrutura do Poder Judiciário para o exercício das competências eleitorais. Entre as movimentações, destaca-se a nomeação de Leonardo Campos Soares da Fonseca como juiz titular do TRE-DF, com posse agendada para o dia 19 de outubro. Além disso, foram preenchidas vagas de substitutos nos estados do Paraná, São Paulo, Tocantins e Pará, enquanto Leonardo Spencer Oliveira Freitas teve sua permanência assegurada no TRE de Minas Gerais. Essas alterações fazem parte da rotina administrativa de recomposição dos tribunais, garantindo a continuidade e a regularidade das atividades jurisdicionais eleitorais em todo o território nacional.

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