DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 20206

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 20206 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002938/2026-40 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR a partir de 19 de outubro de 2026, LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de André Puppin Macedo. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002934/2026-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR LUCIANA STRINGHINI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tatiane de Cássia Viese. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002935/2026-14 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002937/2026-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003403/2026-96 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR RENAN SANTOS MIRANDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tiago Nasser Sefer. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003429/2026-34 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: RECONDUZIR LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva