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Comissão da Câmara aprova apoio psicológico a pais de pacientes com fissura labiopalatina

Projeto de lei amplia suporte no SUS para responsáveis por pacientes e atualiza terminologia médica da condição na legislação brasileira.

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Foto: Câmara dos Deputados
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14/08 às 14:45

Pontos principais

  • A proposta inclui responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no atendimento psicológico oferecido pelo SUS.
  • O texto estabelece o encaminhamento imediato de recém-nascidos diagnosticados para centros de referência especializados.
  • A legislação substitui o termo 'lábio leporino' por 'fissura labiopalatina' para alinhar o texto a padrões científicos atuais.
  • A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2157/25, que visa ampliar a rede de assistência a famílias de pacientes com fissura labiopalatina. A medida garante suporte psicológico não apenas aos pacientes, mas também aos seus responsáveis, reconhecendo o impacto emocional do diagnóstico e do tratamento prolongado. Além do apoio psicológico, o projeto determina que recém-nascidos diagnosticados sejam encaminhados prontamente para centros especializados, otimizando o início das intervenções necessárias. Outro ponto relevante da proposta é a atualização terminológica, que substitui o termo popular 'lábio leporino' por 'fissura labiopalatina', adequando a lei brasileira à nomenclatura técnico-científica atual. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, precisará de aprovação no Senado Federal para entrar em vigor.

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