Câmara debate aumento da violência contra mulheres em instituições de ensino
Audiência pública discute a alta de casos de violência contra estudantes e defende a criminalização da misoginia no Brasil.
Pontos principais
- Dados do TCU indicam que 67% das estudantes brasileiras já sofreram violência praticada por homens.
- Apenas 29 das 69 universidades públicas brasileiras possuem políticas institucionais contra o assédio sexual.
- Representantes estudantis pedem a criação de ouvidorias e corregedorias lideradas por mulheres nas instituições.
- O Projeto de Lei 896/23, que visa tornar a misoginia crime, foi defendido como medida essencial durante o debate.
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados trouxe à tona o crescimento alarmante da violência contra mulheres em escolas e universidades brasileiras. Durante o encontro, representantes estudantis relataram casos graves de agressão, reforçando a urgência de medidas protetivas. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 67% das estudantes já foram vítimas de violência cometida por homens, evidenciando uma falha estrutural no acolhimento dessas vítimas. Além disso, a auditoria apontou que menos da metade das universidades públicas do país conta com políticas formais de combate ao assédio sexual. Diante desse cenário, parlamentares e ativistas defenderam a implementação de ouvidorias especializadas e a aprovação do Projeto de Lei 896/23, que propõe a criminalização da misoginia no Brasil, visando estabelecer um marco legal mais rigoroso para coibir essas práticas no ambiente educacional.
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