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Brasil estuda usar royalties e setor audiovisual para pressionar EUA

Governo avalia aplicar Lei da Reciprocidade em áreas como propriedade intelectual para evitar danos tarifários à economia doméstica.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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14/08 às 11:45 · atualizado 23:02

Pontos principais

  • O governo brasileiro iniciou o processo de avaliação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos EUA.
  • Especialistas sugerem o uso de royalties e do setor audiovisual como alavancas de pressão diplomática.
  • A estratégia visa evitar a imposição de novas tarifas que encareceriam insumos essenciais para a indústria nacional.
  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a decisão final dependerá de consultas com o setor privado.
  • Empresas e entidades como a Amcham alertam que retaliações tarifárias podem elevar custos e prejudicar cadeias produtivas.
  • O Brasil também acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as barreiras americanas.
  • A Casa Branca incluiu o Brasil em uma lista de países acusados de facilitar o transbordo de produtos chineses.
  • Estudos indicam que uma guerra comercial direta poderia resultar em perdas bilionárias para o PIB brasileiro.
  • A expectativa de analistas é que decisões definitivas sejam postergadas devido ao calendário eleitoral nos dois países.

O governo brasileiro iniciou um processo formal para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta ao recente aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. Diante do cenário de protecionismo comercial, especialistas e membros do governo discutem alternativas que permitam pressionar Washington sem recorrer a medidas tarifárias diretas, que poderiam encarecer insumos fundamentais para o agronegócio e a indústria nacional. Entre as opções em análise nos bastidores, destaca-se a possibilidade de utilizar royalties, patentes e o setor audiovisual como ferramentas de pressão diplomática, buscando atingir interesses estratégicos americanos sem agravar a inflação doméstica.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que a implementação de qualquer contramedida não será unilateral. O governo tem realizado oitivas com o setor privado para mensurar o impacto real das barreiras comerciais e garantir que a resposta brasileira seja pragmática. A cautela é compartilhada por entidades como a Amcham Brasil, que, em pesquisa recente, apontou que mais de 90% das empresas associadas preferem a intensificação do diálogo diplomático em detrimento de retaliações que possam desencadear uma escalada de custos e prejudicar a competitividade das cadeias produtivas brasileiras.

A tensão nas relações comerciais foi agravada pela inclusão do Brasil em um relatório da Casa Branca, que aponta o país como um possível ponto de transbordo para produtos chineses, visando contornar tarifas americanas. Embora o governo brasileiro conteste a narrativa e tenha acionado a OMC para mediar o conflito, a situação adiciona complexidade às negociações. Analistas de relações internacionais observam que, devido à sensibilidade política e ao calendário eleitoral tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, é provável que decisões mais drásticas sejam postergadas, mantendo o foco atual em consultas públicas e na construção de um entendimento negociado.

O debate central permanece no equilíbrio entre a defesa da soberania nacional e a necessidade de evitar uma guerra comercial de grandes proporções. Enquanto a indústria alerta que sobretaxas recíprocas poderiam gerar perdas significativas ao PIB, o governo busca, por meio da Lei da Reciprocidade, um instrumento de barganha que force o retorno à mesa de negociações. A estratégia, portanto, transita entre a pressão diplomática em setores de propriedade intelectual e a busca por convergências em áreas estratégicas, como terras raras, visando minimizar os impactos econômicos negativos para empresas e consumidores brasileiros.

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