Rádios e TVs comunitárias cobram mais recursos e novas outorgas
Representantes do setor de comunicação comunitária reivindicaram na Câmara mais financiamento público e agilidade na concessão de novas outorgas.
Pontos principais
- Representantes do setor exigiram maior aporte financeiro e a liberação de novas outorgas pelo governo federal.
- O Projeto de Lei 10637/18, que propõe o aumento da potência de transmissão para emissoras comunitárias, foi pauta central da audiência.
- O Ministério das Comunicações informou que o Brasil possui 5.406 rádios comunitárias e planeja novos editais.
- Críticas foram direcionadas à atual distribuição de verbas da Secom e à escassez de canais voltados a pautas populares.
Representantes de rádios e TVs comunitárias participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para cobrar do governo federal e do Congresso medidas de fortalecimento do setor. Entre as principais demandas, destacam-se a necessidade de financiamento público mais equitativo e a aceleração na concessão de novas outorgas. O debate também focou no Projeto de Lei 10637/18, que busca ampliar a potência de transmissão das emissoras, permitindo maior alcance para o conteúdo produzido localmente. O Ministério das Comunicações, que contabiliza 5.406 rádios comunitárias no país, sinalizou apoio ao setor e discutiu a viabilidade de realizar uma nova Conferência Nacional de Comunicação em 2027. A mobilização reflete a busca por uma democratização mais ampla dos meios de comunicação e a valorização de pautas populares que, segundo os participantes, carecem de espaço nos grandes veículos de mídia.
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