Justiça dos EUA permite que processos contra Meta por vício avancem
Tribunal rejeitou recurso da Meta, permitindo que milhares de ações sobre o impacto de redes sociais na saúde mental de jovens continuem tramitando.
Pontos principais
- O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA negou o pedido da Meta para encerrar os processos com base na Seção 230.
- A decisão abre caminho para que milhares de ações movidas por famílias, estados e distritos escolares sigam para novas etapas.
- As acusações sustentam que o design das plataformas da Meta incentiva o uso excessivo e prejudica a saúde mental de crianças e adolescentes.
- A empresa já acumula derrotas judiciais anteriores na Califórnia e no Novo México envolvendo temas similares.
O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA decidiu que a Meta não pode utilizar a Seção 230 da Lei de Comunicações como escudo para encerrar milhares de processos judiciais. A empresa buscava imunidade legal contra alegações de que suas plataformas, como Instagram e Facebook, foram projetadas de forma a causar vício e danos à saúde mental de jovens. Com a negativa do tribunal, as ações movidas por indivíduos, estados e distritos escolares avançam para as próximas fases processuais. Este desdobramento mantém aberta uma frente jurídica crítica para a companhia, que já enfrentou condenações milionárias em tribunais estaduais. O caso é acompanhado de perto pelo setor de tecnologia, pois pode estabelecer um precedente importante sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao design de seus algoritmos e o impacto direto no bem-estar de menores de idade.
Comentários
Carregando comentários...