Semaglutida permanece fora do SUS devido a alto impacto orçamentário
Justiça e Ministério da Saúde mantêm restrições à oferta gratuita de emagrecedores no SUS, citando custos superiores a R$ 8 bilhões.
Pontos principais
- A Justiça de São Paulo negou o fornecimento gratuito de semaglutida pelo SUS, reforçando que medicamentos não incorporados ao sistema não podem ser exigidos judicialmente.
- A Conitec emitiu pareceres contrários à inclusão dos fármacos, estimando um impacto financeiro superior a R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
- O Ministério da Saúde aposta na entrada de genéricos e similares no mercado para reduzir os preços e viabilizar futuras negociações.
- Um projeto-piloto no Grupo Hospitalar Conceição avalia a eficácia e o custo-benefício do uso da semaglutida em pacientes com obesidade grave.
O acesso a medicamentos emagrecedores, como a semaglutida, continua restrito no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão judicial recente em São Paulo reafirmou que o Estado não é obrigado a fornecer tratamentos que ainda não foram incorporados oficialmente ao rol de medicamentos do sistema. A Conitec, órgão responsável por avaliar novas tecnologias, mantém pareceres desfavoráveis à inclusão, justificando que o custo anual superaria R$ 8 bilhões, valor considerado insustentável para o orçamento atual da pasta. Enquanto isso, o governo federal busca estratégias para reduzir os preços das terapias, incentivando a entrada de genéricos no mercado. Paralelamente, um projeto-piloto no Grupo Hospitalar Conceição analisa dados clínicos e econômicos para subsidiar futuras decisões. Especialistas reforçam que, independentemente da medicação, o combate à obesidade exige políticas públicas estruturadas que transcendam o uso isolado de fármacos.
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