Romário recorre contra penhora de salário por dívida com Del Nero
O senador contesta na Justiça o bloqueio de 30% de seus vencimentos para quitar uma condenação por danos morais movida pelo ex-presidente da CBF.
Pontos principais
- A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do salário de Romário para pagar uma dívida de R$ 34,4 mil.
- O débito decorre de uma condenação por danos morais em processo movido por Marco Polo Del Nero, referente a declarações feitas em 2013.
- O senador alega que a retenção de parte de seus rendimentos compromete sua sobrevivência financeira.
- O desembargador Vitor Kümpel, relator do caso, negou o pedido de suspensão imediata da medida.
- Tentativas anteriores de localizar valores em contas bancárias do parlamentar para quitar a dívida não tiveram sucesso.
O senador Romário recorreu à Justiça de São Paulo para tentar reverter a penhora de 30% de seu salário parlamentar. A medida foi determinada para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 34,4 mil, resultante de uma condenação por danos morais em favor do ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, devido a declarações proferidas pelo senador em 2013. Em sua defesa, Romário argumenta que o desconto mensal compromete sua subsistência, mas o relator do processo, desembargador Vitor Kümpel, indeferiu o pedido de suspensão imediata da decisão. A penhora sobre os vencimentos foi adotada após o fracasso de tentativas anteriores de localizar ativos financeiros em nome do parlamentar para a quitação do débito judicial. O caso ilustra o esgotamento das vias de execução patrimonial em processos de reparação por danos morais envolvendo figuras públicas.
Comentários
Carregando comentários...
