Deputado propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos
O projeto de lei 330/2026 busca restringir o acesso de adolescentes às redes sociais para proteger a saúde mental e o desenvolvimento infantil.
Pontos principais
- O deputado Renan Ferreirinha apresentou o PL 330/2026 para vetar contas em redes sociais para menores de 16 anos.
- A proposta estabelece que plataformas digitais sejam responsáveis pela fiscalização, sob pena de multas.
- O parlamentar justifica a medida com base em riscos à saúde mental e segurança de crianças e adolescentes.
- Ferreirinha é o autor da lei 15.100/2025, que proibiu o uso de celulares em escolas brasileiras.
- A tramitação do novo projeto deve ocorrer apenas após as eleições de outubro de 2026.
Após a implementação da lei nacional 15.100/2025, que baniu o uso de celulares nas escolas brasileiras, o deputado federal Renan Ferreirinha expandiu sua agenda de restrições digitais. O novo Projeto de Lei 330/2026 propõe a proibição de contas em redes sociais para menores de 16 anos, transferindo às plataformas a responsabilidade pela verificação de idade e fiscalização, com previsão de multas em caso de descumprimento. A iniciativa visa mitigar impactos negativos no desenvolvimento cognitivo e na saúde mental dos jovens, temas que ganharam relevância após estudos de instituições como Stanford e o MEC apontarem benefícios acadêmicos e sociais decorrentes da redução do tempo de tela. O debate sobre a regulação do acesso digital por menores deve ganhar força no Congresso apenas após o pleito de outubro de 2026.
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