Milei assina decreto que permite expulsar estrangeiros por discurso de ódio
Medida visa punir estrangeiros que manifestem sentimentos antiargentinos durante a Copa do Mundo, gerando debates sobre liberdade de expressão.
Pontos principais
- O decreto entrou em vigor no dia 31 de julho de 2026.
- A norma permite a expulsão de estrangeiros que expressem discursos de ódio contra a nação.
- O governo argentino justifica a medida como forma de combater campanhas organizadas contra o país durante o mundial de futebol.
- A decisão levanta questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão e os direitos de imigrantes na Argentina.
O presidente Javier Milei implementou, em 31 de julho de 2026, um decreto que autoriza a expulsão de estrangeiros que manifestem discursos de ódio contra a Argentina. A medida foi justificada pelo governo como uma estratégia para proteger a soberania e a imagem do país durante a realização da Copa do Mundo, período em que o Executivo alega haver uma campanha organizada de difamação contra a nação. A decisão gerou controvérsia imediata entre juristas e organizações de direitos humanos, que questionam a subjetividade dos critérios utilizados para definir o que constitui um discurso de ódio. O debate central gira em torno dos limites da liberdade de expressão e das garantias fundamentais asseguradas a imigrantes, levantando preocupações sobre possíveis abusos de autoridade na aplicação da nova norma durante o evento esportivo.
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