Governo avalia retorno da taxação de importações abaixo de US$ 50
Ministério da Fazenda monitora impacto de isenção e não descarta propor a Lula a volta da taxa para proteger a produção nacional.
Pontos principais
- O governo zerou a alíquota de importação para compras até US$ 50 em maio para avaliar o impacto econômico.
- Dados da Receita Federal apontam um aumento expressivo no volume de encomendas internacionais após a medida.
- A equipe econômica considera propor o retorno da tributação caso identifique falta de isonomia competitiva.
- A medida provisória vigente precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para manter sua validade.
- O setor varejista brasileiro pressiona pela retomada da taxa, enquanto o e-commerce defende a manutenção da isenção.
O Ministério da Fazenda informou que está monitorando de perto o impacto da isenção de impostos sobre importações de até US$ 50, medida implementada em maio. Segundo o ministro Dario Durigan, a equipe econômica não descarta levar ao presidente Lula uma proposta para o retorno da tributação, caso os dados da Receita Federal confirmem prejuízos à isonomia competitiva da produção nacional. O aumento expressivo no volume de encomendas internacionais desde o início da desoneração tem gerado preocupação no governo e pressão por parte do setor varejista brasileiro.
A manutenção da política atual depende da aprovação do Congresso Nacional, uma vez que a medida foi estabelecida via Medida Provisória e possui validade limitada a 120 dias. Enquanto o varejo local argumenta que a isenção prejudica a indústria interna, entidades de e-commerce defendem a medida como um mecanismo de inclusão social e acesso ao consumo.
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