Venezuela formaliza saída do Tribunal Penal Internacional
O governo venezuelano notificou a ONU sobre sua retirada do Estatuto de Roma, decisão que recebeu apoio imediato dos Estados Unidos.
Pontos principais
- A Venezuela iniciou o processo formal para abandonar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI).
- A notificação oficial foi entregue ao secretário-geral da ONU, António Guterres, na última sexta-feira.
- O Departamento de Estado dos EUA celebrou a medida, classificando o tribunal como ineficaz.
- O ex-presidente Nicolás Maduro, atualmente sob custódia americana, aguarda julgamento por tráfico de drogas para junho de 2027.
O governo da Venezuela comunicou formalmente à Organização das Nações Unidas (ONU) sua decisão de se retirar do Estatuto de Roma, encerrando sua submissão à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida marca um distanciamento definitivo da corte internacional, que vinha sendo alvo de críticas por parte de Caracas. O movimento foi prontamente celebrado pelo governo dos Estados Unidos, que, por meio do Departamento de Estado, descreveu o TPI como uma instituição corrupta e inútil, incentivando outras nações a adotarem postura semelhante. Washington justificou o apoio à decisão citando a suposta falta de resultados concretos do tribunal em investigações envolvendo o ex-presidente Nicolás Maduro. Maduro, que se encontra sob custódia das autoridades americanas, tem seu julgamento por acusações de tráfico de drogas agendado para junho de 2027.
