Marine Le Pen recorre ao Tribunal de Cassação contra condenação
A candidata à presidência da França recorreu da sentença por desvio de fundos europeus, buscando reverter a condenação antes das eleições de 2027.
Pontos principais
- Marine Le Pen e o Reagrupamento Nacional foram condenados por desvio de 2,9 milhões de euros do Parlamento Europeu.
- O esquema de uso indevido de verbas ocorreu entre os anos de 2004 e 2016.
- A pena de inabilitação política foi reduzida para 15 meses, viabilizando a candidatura de Le Pen em 2027.
- O Tribunal de Cassação é a última instância da justiça francesa e deve julgar o recurso antes do pleito de abril de 2027.
A política francesa Marine Le Pen, líder do partido Reagrupamento Nacional, apresentou um recurso ao Tribunal de Cassação, a instância máxima do Judiciário da França, para contestar sua condenação por desvio de fundos públicos do Parlamento Europeu. O caso refere-se ao uso indevido de cerca de 2,9 milhões de euros entre 2004 e 2016, destinados originalmente ao pagamento de funcionários da instituição europeia, mas utilizados para custear despesas do partido. Embora a condenação tenha sido mantida, a justiça reduziu a pena de inabilitação para cargos públicos para 15 meses, o que permite, tecnicamente, que Le Pen dispute a presidência em 2027. A expectativa é que o Tribunal de Cassação emita uma decisão definitiva antes do primeiro turno das eleições presidenciais, marcadas para abril de 2027, o que definirá a viabilidade política da candidatura de Le Pen no cenário nacional francês.
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