Conselho Nacional de Educação anula parecer de julho de 2026
O CNE oficializou a anulação do Parecer CNE/CES nº 14/2026, revogando decisão publicada anteriormente no Diário Oficial da União.
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17/07 às 06:16
Pontos principais
- A anulação foi formalizada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação.
- O ato revoga o Parecer CNE/CES nº 14, originalmente publicado em 16 de julho de 2026.
- A decisão baseia-se no Artigo 53 da Lei nº 9.784 de 1999.
- A medida complementa uma publicação realizada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a anulação do Parecer CNE/CES nº 14/2026. A decisão, formalizada pela Secretaria Executiva do órgão, fundamenta-se no Artigo 53 da Lei nº 9.784 de 1999. O ato administrativo atua como complemento a uma publicação anterior feita no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026.
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