SúmulaSeção 1Edição nº 133Pág. 94
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato anula oficialmente o Parecer CNE/CES 14/2026, que tratava de questões da educação superior. A decisão baseia-se na Lei nº 9.784, que permite à administração pública anular seus próprios atos quando houver vícios.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026
(Complementar à Publicada no DOU de 8/6/2026, Seção 1, p. 175)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer CNE/CES 14/2026. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo
Entidades citadas
- Pessoas
- Christy Ganzert Pato
- Órgãos
- Câmara de Educação Superior
- Normas citadas
- Parecer CNE/CES 14/2026, Lei nº 9.784
- Temas
- Educação Superior