SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva

O que significa para o Brasil?

Este ato anula oficialmente o Parecer CNE/CES 14/2026, que tratava de questões da educação superior. A decisão baseia-se na Lei nº 9.784, que permite à administração pública anular seus próprios atos quando houver vícios.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 8/6/2026, Seção 1, p. 175) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Parecer CNE/CES 14/2026. Anulado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. CHRISTY GANZERT PATO Secretário-Executivo

Entidades citadas

Pessoas

Christy Ganzert Pato

Órgãos

Câmara de Educação Superior

Normas citadas

Parecer CNE/CES 14/2026Lei nº 9.784

Temas

Educação Superior

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