Senado aprova regime de urgência para projeto do seguro rural
Proposta que altera regras do seguro rural será votada diretamente no plenário, acelerando o trâmite legislativo após acordo com o governo.
Pontos principais
- O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência (RQS 540/2026) para o PL 2.951/2024.
- A medida dispensa a análise do projeto pelas comissões temáticas da Casa.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão decorre de um entendimento com o governo federal.
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi citado como peça-chave na articulação política da proposta.
O Senado Federal aprovou o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 2.951/2024, que propõe mudanças estruturais nas regras do seguro rural. Com a decisão, a matéria deixa de passar pelas comissões temáticas e segue diretamente para votação no plenário, encurtando significativamente o tempo de análise legislativa. A medida é vista como uma prioridade para o setor agropecuário e reflete um esforço de articulação entre o Poder Executivo e o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o consenso foi alcançado após negociações com o governo federal, ressaltando o papel do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na condução das tratativas. A expectativa é que a celeridade na votação traga maior segurança jurídica e previsibilidade para os produtores rurais que dependem da proteção contra riscos climáticos e econômicos.
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