Tribunal de apelações dos EUA reabre processos sobre Tylenol e autismo
Corte federal reverteu decisão que impedia ações judiciais sobre suposta ligação entre o uso de paracetamol na gravidez e o autismo em crianças.
Pontos principais
- Tribunal de Nova York anulou o encerramento de processos que alegam riscos do uso de Tylenol durante a gestação.
- A decisão aponta que o juiz de primeira instância errou ao excluir depoimentos de especialistas dos autores.
- A fabricante do analgésico nega qualquer relação entre o paracetamol e o transtorno do espectro autista.
- O caso retorna à fase de instrução para uma nova avaliação da admissibilidade das evidências científicas.
Um tribunal federal de apelações em Nova York decidiu reabrir centenas de ações judiciais que buscam responsabilizar fabricantes pelo uso de Tylenol durante a gravidez. A decisão reverte um entendimento anterior que havia encerrado os processos por considerar que não existiam evidências científicas robustas para sustentar a tese de que o paracetamol, princípio ativo do medicamento, estaria ligado ao desenvolvimento de autismo em crianças. Segundo a corte, o juiz de primeira instância cometeu um erro processual ao excluir prematuramente os depoimentos de especialistas apresentados pelos autores das ações.
Com o retorno do caso à fase de instrução, a admissibilidade das provas científicas será novamente analisada sob novas diretrizes judiciais. A fabricante do medicamento tem negado consistentemente qualquer vínculo entre o produto e o transtorno do espectro autista, mantendo sua posição de que o fármaco é seguro quando utilizado conforme as recomendações médicas.
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