Governo cria grupo para estruturar sistema nacional de navegação
Grupo interministerial definirá o plano de ação e o modelo de governança do sistema nacional de Posicionamento, Navegação e Tempo em 180 dias.
Pontos principais
- O grupo técnico será coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Os trabalhos começam em 10 de agosto de 2026, com prazo de conclusão de 180 dias.
- A equipe é composta por representantes de 15 órgãos, ministérios e agências.
- A participação no grupo é considerada serviço público relevante e não é remunerada.
- A indicação dos representantes titulares e suplentes deve ocorrer em até cinco dias.
O governo federal instituiu um grupo técnico interministerial, por meio da Resolução CDPEB nº 44, para elaborar o plano de ação e o modelo de governança do sistema nacional de Posicionamento, Navegação e Tempo. Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o grupo contará com representantes de 15 órgãos e entidades, incluindo agências reguladoras e institutos de pesquisa. O início das atividades está marcado para 10 de agosto de 2026, com prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. A participação dos membros é considerada serviço público relevante, sem remuneração, e a indicação dos nomes deve ser realizada em até cinco dias após a publicação da norma.
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