Regulador francês ordena que Meta negocie pagamento a veículos de mídia
Autoridade de concorrência da França exige que a Meta retome negociações de boa-fé para remunerar grupos de imprensa pelo uso de conteúdo online.
Pontos principais
- A decisão exige que a Meta apresente um plano de pagamento referente a taxas pendentes de um ano.
- O órgão regulador deu um prazo de 15 dias para a retomada das negociações com os grupos APIG e DVP.
- A Meta é acusada de abuso de posição dominante após suspender contratos de remuneração no início de 2025.
- A medida visa garantir o cumprimento dos direitos conexos, que obrigam plataformas digitais a compensar o jornalismo profissional.
A Autoridade da Concorrência da França determinou nesta quarta-feira que a Meta retome, de forma imediata e de boa-fé, as negociações com organizações de notícias locais. A decisão surge após a empresa suspender o pagamento de direitos conexos, prática que o regulador classificou como um possível abuso de posição dominante. O conflito, que se intensificou após a não renovação de contratos no final de 2024, coloca em xeque a estratégia da gigante de tecnologia em relação à remuneração de conteúdo jornalístico em suas plataformas, como Facebook e Instagram. A Meta foi instruída a apresentar um plano detalhado para quitar as pendências financeiras acumuladas no último ano, atendendo a queixas formais apresentadas por grupos de mídia em 2025. O órgão regulador destacou que a interrupção unilateral dos pagamentos tem causado danos graves ao setor de imprensa francês. Este caso reflete uma tendência crescente de pressão regulatória na União Europeia, onde autoridades buscam equilibrar a relação comercial entre grandes plataformas digitais e o ecossistema de notícias. A exigência francesa reforça o compromisso do bloco em garantir que empresas de tecnologia compensem financeiramente o jornalismo profissional pelo valor gerado por seu conteúdo em ambientes digitais.
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