Relator defende votação de renegociação de dívidas rurais
O deputado Afonso Hamm busca acordo para votar o PL 5122/23, rebatendo críticas do governo sobre o impacto fiscal da medida para o setor agro.
Pontos principais
- O projeto de lei 5122/23 visa renegociar dívidas de produtores rurais afetados por juros altos e instabilidade econômica.
- O relator Afonso Hamm contesta a classificação de 'pauta-bomba' dada pelo governo ao projeto.
- O texto aprovado pelo Senado amplia o refinanciamento para produtores impactados por conflitos geopolíticos.
- O governo federal sugere tratar o tema via medida provisória ou projeto separado, alternativa rejeitada pelo relator.
O deputado Afonso Hamm, relator do projeto de lei 5122/23, intensifica as articulações para viabilizar a votação da renegociação das dívidas dos produtores rurais nos próximos dias. O parlamentar refuta a avaliação do governo federal, que classifica a proposta como uma 'pauta-bomba' devido ao potencial impacto fiscal. Segundo Hamm, as estimativas oficiais sobre o custo da medida estão superdimensionadas, e o projeto é essencial para socorrer produtores que enfrentam queda de renda, juros elevados e os efeitos de conflitos geopolíticos globais. O texto, que já passou pelo Senado, propõe um refinanciamento abrangente, mas enfrenta resistência do Executivo, que prefere conduzir o tema por meio de medida provisória ou projetos distintos para manter maior controle sobre o impacto nas contas públicas.
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