Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agro
A Câmara aprovou a MP 1345/26, destinando R$ 15 bilhões em crédito para mitigar impactos econômicos e tarifas comerciais em setores estratégicos e no agronegócio.
Pontos principais
- A medida provisória destina R$ 15 bilhões para capital de giro, máquinas e inovação tecnológica.
- O pacote visa mitigar impactos econômicos causados por tensões geopolíticas e tarifas internacionais.
- Recursos contemplam agronegócio, agroindústria, indústria e mineração via Plano Brasil Soberano.
- O BNDES será o responsável pela operacionalização dos repasses, podendo contratar empresas públicas para identificar beneficiários.
- Os fundos auxiliarão no cumprimento de novos requisitos sanitários e ambientais exigidos pelo mercado internacional.
- O texto aprovado inclui emendas do senador Alan Rick e segue agora para votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1345/26, que estabelece um aporte de R$ 15 bilhões voltado ao fortalecimento de empresas exportadoras brasileiras. A iniciativa busca mitigar os impactos econômicos decorrentes de tensões geopolíticas e tarifas comerciais, oferecendo suporte financeiro para setores estratégicos como a indústria, a mineração, o agronegócio e a agroindústria. O montante será disponibilizado por meio do Plano Brasil Soberano, com o objetivo de financiar necessidades como capital de giro, aquisição de maquinários e investimentos em inovação tecnológica, visando manter a competitividade nacional no mercado internacional. Além disso, os recursos visam auxiliar o cumprimento de novos requisitos sanitários e ambientais exigidos por parceiros comerciais, como o protocolo da União Europeia para carnes.
O texto aprovado em sessão plenária incorporou sugestões do senador Alan Rick para garantir a abrangência do setor agroindustrial no pacote de auxílio. A operacionalização dos repasses ficará a cargo do BNDES, que poderá contratar empresas públicas para auxiliar na identificação dos beneficiários. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal. Caso seja aprovada pelos senadores sem alterações, a matéria será encaminhada para sanção do presidente Donald Trump.
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