Nova proposta busca organizar e expandir a rede de exames clínicos no SUS, incentivando a produção nacional de insumos e a atualização de tabelas.
O Projeto de Lei 5478/25 propõe a criação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial com o objetivo de integrar e expandir a rede de exames clínicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca assegurar que a população tenha acesso universal a diagnósticos de qualidade, promovendo maior eficiência na gestão pública. Entre os pilares da proposta estão o incentivo à produção nacional de insumos e a melhoria da interoperabilidade dos sistemas de informação, facilitando o fluxo de dados entre unidades de saúde. Além disso, o texto prevê a criação de um comitê específico no Ministério da Saúde para gerir as diretrizes e a atualização anual das tabelas de remuneração, garantindo a sustentabilidade financeira da rede. Devido à urgência aprovada, o projeto tramita em caráter conclusivo e deve ser votado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.
30 jun, 19:05
23 jun, 12:45
18 jun, 09:38
3 jun, 15:36
2 jun, 17:45
Carregando comentários...
