Comissão do Senado aprova título de cultura nacional para a SBB
Projeto de lei reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional e segue para análise na Câmara dos Deputados.
Pontos principais
- A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 3.348/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho.
- A relatora, senadora Damares Alves, defendeu que o reconhecimento não fere a laicidade do Estado por tratar a Bíblia como patrimônio cultural.
- A medida possui caráter simbólico e não impõe novas obrigações financeiras ou administrativas ao poder público.
- A SBB, fundada em 1948, é reconhecida por seu trabalho filantrópico e de acessibilidade, incluindo publicações em braile.
- O texto segue agora para tramitação e votação na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei 3.348/2025, que confere à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) o título de manifestação da cultura nacional. A iniciativa, proposta pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destaca o papel histórico da entidade na distribuição de exemplares bíblicos e em ações de acessibilidade, como a produção de textos em braile. Durante a votação, a relatora argumentou que o reconhecimento não viola o princípio da laicidade do Estado, ao considerar a obra como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro. A proposta, que possui caráter simbólico e não gera novas obrigações orçamentárias para o governo, segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a medida consolidará o reconhecimento institucional das atividades de difusão literária e social da organização.
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