Comissão do Senado aprova título de cultura nacional para a SBB

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei 3.348/2025, que confere à Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) o título de manifestação da cultura nacional. A iniciativa, proposta pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destaca o papel histórico da entidade na distribuição de exemplares bíblicos e em ações de acessibilidade, como a produção de textos em braile. Durante a votação, a relatora argumentou que o reconhecimento não viola o princípio da laicidade do Estado, ao considerar a obra como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro. A proposta, que possui caráter simbólico e não gera novas obrigações orçamentárias para o governo, segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a medida consolidará o reconhecimento institucional das atividades de difusão literária e social da organização.