Comissão do Senado aprova abono natalino para soldados da borracha
Projeto de lei que concede abono anual aos seringueiros da Segunda Guerra Mundial foi aprovado na CAE e segue para votação na Câmara dos Deputados.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 5.926/2023.
- A medida institui o pagamento de um abono natalino anual para os chamados soldados da borracha.
- Os beneficiários são seringueiros recrutados pelo governo brasileiro para atuar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.
- O texto agora será encaminhado para análise e votação na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 5.926/2023, que estabelece a concessão de um abono natalino anual aos soldados da borracha. O grupo é composto por seringueiros que foram recrutados pelo governo brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial para extrair látex na região amazônica, insumo estratégico para o esforço de guerra dos Aliados. A proposta visa reconhecer a importância histórica desses trabalhadores e oferecer um suporte financeiro adicional aos sobreviventes e seus dependentes. Após a aprovação na comissão, o texto segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados, onde passará por novas análises antes de seguir para sanção presidencial. A medida é vista como um gesto de reparação histórica a um contingente que, por décadas, buscou o reconhecimento de seus direitos previdenciários e assistenciais perante o Estado.
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