Comissão de Assuntos Sociais do Senado debaterá conselhos tutelares
Senado realizará audiência pública para discutir a valorização dos conselhos tutelares e a implementação do Estatuto Digital da Criança.
Pontos principais
- A audiência foi solicitada pela senadora Leila Barros para avaliar a estrutura dos conselhos.
- O debate incluirá a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
- Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foram convidados.
- Membros do Conanda e do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância participarão.
- A data oficial para o encontro ainda será definida pela comissão.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a realização de uma audiência pública focada na valorização dos conselhos tutelares em todo o país. Proposta pela senadora Leila Barros, a iniciativa visa discutir os desafios estruturais enfrentados por esses órgãos, que desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis. Além da questão administrativa, o debate abordará a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, um tema crescente diante dos riscos enfrentados por menores no ambiente virtual. O encontro contará com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância. A data da sessão ainda será agendada pelo colegiado, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância.
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