Justiça suspende venda da fatia da Oi na V.tal por R$ 4,5 bilhões
Decisões do TJ-RJ interrompem a venda da unidade V.tal ao BTG Pactual, questionando o valor da transação e o impacto na recuperação judicial da Oi.
Pontos principais
- O desembargador Augusto Alves Moreira Junior suspendeu a venda da fatia da Oi na V.tal ao BTG Pactual.
- Credores internacionais, como UMB Bank, SC Lowy e Pimco, contestaram o valor de R$ 4,5 bilhões por considerá-lo insuficiente.
- O tribunal apontou que o montante está abaixo do piso de R$ 12,3 bilhões previsto em edital.
- O laudo da consultoria G5 Partners, que validava a oferta, foi classificado como unilateral e insuficiente pelo magistrado.
- A suspensão dos efeitos da homologação gera incertezas sobre o plano de recuperação judicial da operadora.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a suspensão dos efeitos da homologação da venda da unidade produtiva isolada (UPI) V.tal, pertencente à operadora Oi, ao BTG Pactual. A decisão monocrática, proferida pelo desembargador Augusto Alves Moreira Junior, atende a recursos apresentados por credores internacionais, incluindo UMB Bank, SC Lowy e Pimco. O magistrado destacou que o valor de R$ 4,5 bilhões negociado está significativamente abaixo do piso de R$ 12,3 bilhões originalmente estabelecido em edital, classificando o laudo da consultoria G5 Partners, que validava a oferta, como insuficiente e unilateral. A Oi comunicou formalmente ao mercado a interrupção temporária do processo de alienação, confirmando que a transação é um pilar estratégico para seu complexo plano de reestruturação financeira. O bloqueio judicial impõe um novo desafio à companhia, que depende da venda de ativos para sanear dívidas e garantir a viabilidade de sua operação. A incerteza sobre o cronograma de pagamentos e a eficácia da alienação coloca em xeque as expectativas de credores e investidores sobre a conclusão do processo de recuperação judicial da empresa.
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