Oi e BTG Pactual vencem ação nos EUA sobre venda da V.tal

A Oi e o BTG Pactual conquistaram uma vitória judicial nos Estados Unidos, onde o Tribunal de Falências de Nova York negou o pedido de bondholders da Oi para barrar a compra das ações da V.tal pelo BTG. Esta decisão é um ponto a favor da Oi na prolongada disputa com seus credores, que argumentavam que a venda da UPI V.tal por R$ 4,5 bilhões, valor abaixo do preço mínimo do edital de R$ 12,3 bilhões, violava contratos regidos pela lei de Nova York. O Ad Hoc Group (AHC), grupo de credores liderado por PIMCO, SC Lowy e Ashmore, havia solicitado o bloqueio da venda da participação remanescente da Oi na V.tal.

A juíza americana destacou a autoridade limitada do Chapter 15, um procedimento auxiliar, mas deixou uma abertura para futuras ações dos credores. O foco da disputa agora se desloca para a forma como o dinheiro da venda será distribuído. Os credores questionam a proposta do BTG de depositar o pagamento em uma conta escrow administrada por ele, em vez de um agente de garantias aprovado pelas partes, indicando que a batalha legal ainda não terminou. A decisão nos EUA segue a autorização de um tribunal do Rio de Janeiro, no início de abril, para a proposta do BTG Pactual adquirir a totalidade da participação da Oi na V.tal.