Flávio Bolsonaro aciona STF contra André Janones por injúria
O senador Flávio Bolsonaro apresentou queixa-crime contra o deputado André Janones por ofensas reiteradas publicadas em redes sociais.
Pontos principais
- A defesa de Flávio Bolsonaro cita cinco publicações feitas por Janones no Instagram entre março e junho.
- O senador alega que o deputado utilizou termos como 'vagabundo', 'idiota', 'babaca' e 'verme' para ofender sua honra.
- A ação pede a condenação de Janones e o pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
- Os advogados argumentam que as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
O senador Flávio Bolsonaro protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones, acusando-o de injúria. A representação jurídica baseia-se em cinco postagens realizadas pelo parlamentar no Instagram entre março e junho, nas quais Janones utiliza termos ofensivos como 'vagabundo', 'idiota', 'babaca' e 'verme'. Além da condenação, a defesa solicita uma reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. Os advogados do senador sustentam que as ofensas extrapolam o exercício da atividade parlamentar e não encontram amparo na liberdade de expressão. O conflito também envolve críticas de Janones a encontros recentes entre Flávio Bolsonaro e o presidente Donald Trump, bem como o anúncio de um suposto 'treinamento de guerrilha' digital contra o senador. O caso agora aguarda análise da Corte para determinar se as publicações configuram crime contra a honra.
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