Feirantes do DF pedem critérios sociais em projeto de lei no Senado

Representantes dos feirantes do Distrito Federal levaram ao Senado Federal uma proposta para alterar o Projeto de Lei 117/2026, que visa criar um marco legal para a ocupação de bancas na região. Durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Feirantes, a categoria solicitou a inclusão de critérios socioeconômicos específicos e mecanismos de valorização do artesanato como requisitos para a ocupação dos espaços. O objetivo central é garantir a proteção dos trabalhadores tradicionais e assegurar que a exploração das bancas considere o impacto social e cultural da atividade. O projeto, de autoria da senadora Leila Barros e sob relatoria do senador Izalci Lucas, segue em debate para definir as diretrizes que regularão o setor e a permanência dos feirantes em seus pontos de venda.