Entidades denunciam desabastecimento de remédios para epilepsia no SUS
Representantes de pacientes relatam falta recorrente de medicamentos essenciais e cobram medidas urgentes do Ministério da Saúde.
Pontos principais
- Entidades da sociedade civil apontam que a escassez de fármacos causa danos irreversíveis aos pacientes.
- Problemas em licitações, preços defasados e descontinuidade na fabricação são as principais causas do desabastecimento.
- Foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia para buscar soluções políticas.
- O Ministério da Saúde estuda um novo modelo de punição para fornecedores e um sistema de compras emergenciais.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, representantes de pacientes com epilepsia denunciaram a falta recorrente de medicamentos essenciais na rede pública de saúde. Segundo as entidades, a falha no fornecimento compromete o controle da doença e pode gerar danos irreversíveis aos usuários do SUS. O cenário é agravado por licitações desertas, valores de mercado incompatíveis e interrupções na produção industrial. Em resposta, foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia para articular medidas legislativas e monitorar o estoque nacional. O Ministério da Saúde informou que trabalha na implementação de um sistema de compras emergenciais e no endurecimento das sanções aplicadas a fornecedores que descumprem contratos, visando mitigar os riscos de desabastecimento e garantir a continuidade do tratamento aos pacientes.
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