Alcolumbre mantém PEC que extingue escala 6x1 travada no Senado
A proposta para o fim da escala 6x1 segue sem despacho para a CCJ, enquanto o presidente do Senado defende debates adicionais sobre o texto.
Pontos principais
- A PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas, permanece sem tramitação na CCJ.
- Davi Alcolumbre justifica a retenção da proposta pela necessidade de aprimoramentos e novos debates sobre o tema.
- Uma PEC alternativa, que mantém a escala 6x1 e permite contratos por hora, recebeu despacho imediato da presidência do Senado.
- O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que priorizará a PEC do fim da escala 6x1 assim que o texto for encaminhado ao colegiado.
- A semana legislativa no Senado está esvaziada devido a feriados e eventos esportivos, dificultando o avanço de pautas complexas.
A tramitação da PEC 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas, enfrenta um impasse no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem mantido a proposta travada, argumentando que o texto exige melhorias e um debate mais aprofundado antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A postura de Alcolumbre contrasta com a celeridade dada a uma PEC alternativa, apresentada pela oposição, que preserva a escala 6x1 e flexibiliza contratos por hora.
Enquanto o senador Paulo Paim critica a demora, alegando que o assunto já foi exaustivamente discutido, o presidente da CCJ, Otto Alencar, reiterou que dará prioridade à proposta original assim que ela for despachada. O cenário atual é agravado por uma semana legislativa esvaziada por feriados e eventos esportivos, mantendo o impasse sobre a reforma trabalhista em compasso de espera.
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