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Meta busca imunidade jurídica em nova lei de segurança infantil nos EUA

A Meta negocia alterações na Lei de Segurança Online Infantil para obter proteção legal contra processos relacionados a danos causados a menores.

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Foto: TecMundo
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20/06 às 22:02

Pontos principais

  • A Meta tenta incluir cláusulas de imunidade jurídica na Lei de Segurança Online Infantil (KOSA) em tramitação no Senado dos EUA.
  • A empresa enfrenta milhares de ações judiciais movidas por pais e distritos escolares sobre o impacto das redes sociais em jovens.
  • A proposta da big tech visa estabelecer padrões nacionais, mas críticos afirmam que o texto bloqueia a responsabilização legal da companhia.
  • A negociação sugere que a Meta poderia retirar sua oposição à KOSA em troca da inclusão das mudanças legislativas desejadas.

A Meta está em negociações com o Congresso dos Estados Unidos para incluir cláusulas de imunidade jurídica na Lei de Segurança Online Infantil (KOSA). A empresa, que enfrenta uma onda de milhares de processos movidos por pais e distritos escolares, busca estabelecer padrões nacionais que, segundo críticos como a Associação Americana para a Justiça, impediriam a responsabilização legal da companhia por danos causados a menores em suas plataformas. Representantes da Meta negam que o objetivo seja extinguir litígios existentes, argumentando que a medida traria uniformidade regulatória ao setor. O movimento ocorre em um momento de crescente pressão judicial contra big techs, impulsionado por decisões recentes na Califórnia. A estratégia da empresa envolveria a retirada de sua oposição ao projeto de lei em troca da inclusão das alterações que garantem maior proteção contra ações judiciais futuras.

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