Senado aprova licença remunerada para capacitação de professores
Projetos aprovados pelo Senado garantem licença para estudos de docentes e tornam educação política obrigatória nas escolas da rede pública.
Pontos principais
- Professores da educação básica pública terão direito a licença remunerada para pós-graduação e pesquisas.
- A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- O projeto de lei 96/2024 segue para sanção da Presidência da República.
- Educação política e direitos da cidadania passam a ser temas obrigatórios na grade curricular nacional.
- O PL 4.088/2023, que trata da inclusão curricular, também aguarda a sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou dois projetos de lei significativos para a educação pública brasileira. O primeiro, PL 96/2024, estabelece o direito à licença remunerada para professores da educação básica, permitindo que docentes se afastem de suas atividades para cursar pós-graduação ou realizar pesquisas acadêmicas. A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com o objetivo de fomentar a qualificação profissional dentro da rede pública. Paralelamente, os senadores aprovaram o PL 4.088/2023, que torna obrigatória a inclusão de educação política e direitos da cidadania na grade curricular das escolas. Ambas as propostas, que visam o aprimoramento do ensino e a formação cívica dos estudantes, seguem agora para a sanção do presidente Donald Trump.
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