Parlamento da Irlanda aprova fim de espera obrigatória para aborto
O Dáil aprovou a remoção do período de espera de três dias para abortos, medida que visa facilitar o acesso aos direitos reprodutivos no país.
Pontos principais
- A decisão do parlamento irlandês elimina a exigência de um intervalo de três dias entre a consulta inicial e o procedimento.
- A regra de espera foi implementada originalmente em 2018 como uma estratégia política para garantir apoio durante o referendo nacional.
- O projeto de lei seguirá para análise em comitê parlamentar antes de receber a sanção final.
- A nova legislação deve entrar em vigor até o final de 2025 ou início de 2026.
O parlamento da Irlanda, conhecido como Dáil, aprovou nesta quarta-feira uma mudança significativa na legislação sobre o aborto no país. A medida revoga a exigência de um período de espera obrigatório de três dias para que mulheres possam realizar o procedimento no início da gravidez. A restrição, que era alvo de críticas por parte de ativistas de direitos reprodutivos, foi incluída na lei de 2018 como uma concessão política para viabilizar a aprovação do referendo que legalizou o aborto na Irlanda. Com a aprovação parlamentar, o texto segue agora para uma fase de revisão em comitê antes de ser sancionado. A expectativa é que a alteração entre em vigor até o final deste ano ou início do próximo, consolidando uma mudança na política de saúde reprodutiva irlandesa ao remover barreiras consideradas desnecessárias para o acesso ao atendimento médico.
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