A proposta permite a inclusão da robótica como disciplina extracurricular e esporte de competição na rede de ensino pública e privada do país.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1106/23, que autoriza a inclusão da robótica como disciplina extracurricular e esporte de competição nas escolas brasileiras. A medida visa fomentar o interesse por tecnologia e inovação no ambiente escolar, permitindo que instituições públicas e privadas ofereçam a modalidade de forma optativa. Para evitar conflitos com a autonomia do Poder Executivo na definição de diretrizes curriculares, o relator removeu a obrigatoriedade da oferta, deixando a decisão a critério das redes de ensino. A viabilização da iniciativa dependerá de dotações orçamentárias específicas, sendo permitida a colaboração por meio de parcerias público-privadas para custear os equipamentos e a infraestrutura necessária. Após a aprovação na Câmara, o texto segue para tramitação no Senado Federal, onde será discutido antes de seguir para sanção presidencial.
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