Comissão de Infraestrutura do Senado debate marco para energia offshore

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal intensificou os debates sobre o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil. O foco central das discussões recentes recai sobre a implementação da Lei n° 15.097/2025, que estabelece as diretrizes fundamentais para o setor. Parlamentares e especialistas reforçaram que a ausência de regras claras tem sido a principal barreira para a concretização de investimentos bilionários, apesar do vasto potencial nacional de 96 gigawatts e dos 11 projetos já protocolados na ANP, que totalizam 30 gigawatts de capacidade instalada.

Durante as audiências, representantes da indústria destacaram que a infraestrutura de óleo e gás já consolidada no país pode servir como um facilitador para a transição energética. A ABEEólica defende a realização de leilões de áreas ainda este ano para fomentar a industrialização, enquanto o debate legislativo busca garantir a segurança jurídica necessária para atrair capital privado. A expectativa é que a regulamentação da nova lei permita que o país aproveite a força dos ventos em alto-mar, consolidando a matriz energética limpa e gerando empregos qualificados em diversas regiões costeiras.