Governo federal institui rede nacional de proteção aos idosos
Nova rede articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos visa fortalecer políticas públicas e a defesa dos direitos da pessoa idosa no Brasil.
Pontos principais
- A rede foi estabelecida pela Portaria nº 1.058/2026 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- A adesão de instituições à iniciativa é voluntária e sem repasse de verbas federais para custeio.
- A coordenação será realizada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em conjunto com o Conselho Nacional.
- O projeto foca no combate à discriminação, promoção da equidade e apoio a fóruns de defesa de direitos.
O governo federal oficializou a criação de uma rede nacional voltada à proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Instituída pela Portaria nº 1.058/2026, a medida busca articular políticas públicas integradas e fomentar a participação social no debate sobre o envelhecimento. A estrutura será coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com foco em promover a equidade e o combate ao etarismo. A adesão à rede é voluntária, cabendo às instituições participantes a responsabilidade pelo custeio de suas atividades. Entre as atribuições da rede, destacam-se o incentivo à realização de diagnósticos sobre o envelhecimento no país e o suporte técnico a fóruns locais de defesa de direitos, visando fortalecer a rede de proteção social em âmbito nacional.
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