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Nunes Marques nega pedido para barrar filme sobre Bolsonaro

Ministro do TSE rejeitou ação que tentava impedir a exibição de filme sobre Jair Bolsonaro durante o período eleitoral de 2026.

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Foto: InfoMoney
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13/06 às 12:32

Pontos principais

  • O ministro Kassio Nunes Marques indeferiu o pedido por entender que os autores da ação não possuem legitimidade jurídica.
  • A ação foi movida por aliados do presidente Lula, que alegavam risco de propaganda eleitoral antecipada para Flávio Bolsonaro.
  • O processo questionava o financiamento da obra, citando valores que chegariam a US$ 24 milhões.
  • A decisão foi tomada sem análise do mérito, baseando-se na ausência de representatividade dos autores em âmbito nacional.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou um pedido apresentado por aliados do presidente Lula que visava impedir a exibição do filme "Dark Horse", obra que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro. A decisão, proferida sem a análise do mérito, fundamentou-se na falta de legitimidade dos autores da ação, uma vez que eles não disputam cargos na circunscrição eleitoral nacional. O grupo que solicitou o bloqueio argumentava que o longa-metragem poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em benefício de Flávio Bolsonaro. Além da questão eleitoral, a petição levantava suspeitas sobre o financiamento da produção, mencionando um orçamento de até US$ 24 milhões. Com a negativa do ministro, o filme permanece liberado para exibição, mantendo o debate sobre os limites da propaganda e o uso de produções audiovisuais no contexto das eleições de 2026.

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